quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Novos ônibus na Cidade do México reduzem a poluição e geram renda

O nosso sistema de transporte da Cidade do México está atraindo recursos internacionais significativos com a venda de créditos de carbono, parte dos esforços atuais da capital para reduzir a poluição e limpar a sua imagem.
O governo desta metrópole enorme anunciou recentemente que a primeira fase do sistema de trânsito rápido chamado Metrobus gerou aproximadamente US$ 1,125 milhão em créditos de carbono através do corte das emissões de gases do efeito estufa.
O sistema, que abrange uma média de 390 mil passageiros por dia, pretende gerar cerca de US$ 4 milhões a mais em créditos de compensação de emissões ao longo dos próximos 15 anos, presumindo a estabilidade do mercado de carbono.
“Imagine se cada um destes passageiros fosse de carro”, disse o especialista em transporte de baixo carbono Stefan Bakker, do Centro de Pesquisas Energéticas da Holanda.
O dinheiro já recebido ajudou a balancear o investimento de US$ 65,2 milhões feito pela cidade há seis anos na construção da primeira linha do sistema, incluindo 36 paradas e pistas exclusivas.
O Metrobus tem três linhas com 112 paradas, mas os órgãos de planejamento querem que isto aumente dez vezes.
Operando lado a lado com um sistema tradicional de ônibus mais caótico, um agitado metrô e um novo programa de aluguel de bicicletas, os ônibus sanfonados podem levar muito mais passageiros do que os comuns. O custo por quilometro é muito menor do que a expansão do metrô subterrâneo.
O projeto foi incentivado por sucessivas prefeituras de esquerda, incluindo Marcelo Ebrard, conhecido por políticas ambientalmente ‘amigáveis’.
O Metrobus é um dos dez projetos de transporte registrados sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o mercado de carbono criado sob o Protocolo de Quioto permitindo que países desenvolvidos comprem compensações de carbono ao investir em projetos de redução de emissões em países mais pobres.
Projeto Simbólico
“Muitas pessoas criticaram bastante o MDL por não financiar mais este tipo de projeto, então neste sentido, o Metrobus é muito importante”, comentou o especialista da Universidade de Sussex Peter Newell.
“A economia de emissões é enorme, mas de certa forma o que é mais importante é o fator simbólico”.
Autoridades estão cautelosamente otimistas sobre a possibilidade de atrair recursos para projetos futuros após analistas terem dito que as discussões climáticas, realizadas até semana passada na África do Sul, questionaram mudanças que a União Européia pretende fazer no seu mercado de carbono, o maior do mundo.
A partir de 2013, a UE anunciou que financiaria novos projetos de carbono apenas em países menos desenvolvidos, principalmente na África Subsaariana. Mas o acordo alcançado em Durban deixou incerta esta transição.
A potencial mudança europeia “seria um impedimento para novos projetos aqui no México”, comentou a vice-diretora de projetos de mudanças climáticas no ministério do Meio Ambiente Lucrecia Martin.
Os negociadores em Durban concordaram em desenvolver um novo mecanismo de mercado para atender às metas de redução de emissões, sendo que os detalhes serão discutidos em 2012. Especialistas dizem que ainda não está claro o significado do acordo para as compensações de países emergentes.
“A probabilidade é que países desenvolvidos ainda precisarão comprar créditos de carbono de partes do mundo em desenvolvimento”, comentou o consultor ambiental Roberto Frau, que trabalhou no planejamento inicial do Metrobus.

Fonte: Carbono Brasil
Traduzido por Fernanda B. Muller, Instituto CarbonoBrasil

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

MPF/SE processa Prefeitura de Aracaju e União por degradação de manguezal no Rio do Sal

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando a Prefeitura de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a União por danos ambientais causados ao manguezal do Rio do Sal, no Loteamento Ângela Catarina, no bairro Bugio. 

A região, que é considerada área de preservação permanente, foi invadida por construções irregulares e recebe lixo e esgoto doméstico. Na ação, o MPF/SE alega que a prefeitura e a União foram omissas no dever de proteger o manguezal e evitar a invasão. Com o processo, o MPF/SE pretende proteger e recuperar o manguezal com a retirada dos ocupantes invasores. 

Requerimentos - Para reduzir os impactos da ocupação na área de preservação permanente, a procuradora Lívia Tinôco, que assina a ação, requereu liminarmente que a Prefeitura de Aracaju, a Emurb e a União sejam proibidas de conceder alvarás de ocupação para a área. Além disso, os réus devem cadastrar e notificar as famílias que moram no local e identificar as que se encontram em risco social. Os imóveis vazios e novas construções irregulares que venham a ser iniciadas deverão ser demolidos.

No pedido principal, o MPF/SE requer a inclusão das famílias em risco social nos programas habitacionais do município e que os réus arquem com a transferência das famílias e de seus bens para suas novas residências. Após a retirada dos moradores, o município e a União deverão demolir as construções irregulares e apresentar um plano de recuperação do manguezal, que terá sua execução acompanhada pelo MPF/SE.

O número da ação é 0006538-46.2011.4.05.8500.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
(79) 3301-3874 / 3301-3837 / 8172-8299 / 9931-6732
ascom@prse.mpf.gov.br
Twitter: @MPF_SE

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Governo adia divulgação de plano para cortar emissões de carbono

A presidente Dilma Rousseff adiou para abril do ano que vem o prazo para o governo apresentar os planos de corte de emissões de CO2 de 11 setores da economia que integram a meta brasileira de reduções para 2020.
Como a Folha revelou, o governo não conseguiu fechar os planos, que deveriam ter sido entregues até o dia 15. Como resultado, nenhuma ação foi decidida.
A indefinição põe em risco o compromisso que o Brasil se impôs em 2010, na lei nacional de mudança do clima, de cortar suas emissões de carbono em até 39% em 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito.
"A gente realmente não conseguiu", disse o secretário nacional de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad. Ele afirma que 2011 foi "mais um período de convencimento" para os setores que precisarão cortar emissões.
O único plano que está pronto, segundo o ministério, é o do setor de mineração. Ele teria sido entregue à Casa Civil e deve ficar em consulta pública por um mês.
E 2012 começa com mais um percalço na área: Assad pediu demissão alegando problemas de saúde.

Fonte: Folha Online