SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TEM DEZ DIAS PARA ESCLARECER DENUNCIAS DO SINTESE

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos à Educação, instaurou Inquérito Civil, para apurar as diversas denúncias formuladas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE).

Os Promotores de Justiça, Drs. Alexandro Sampaio, Luis Fausto Valois Santos e Carlos Cezar Soares, requerem que a Secretaria de Estado da Educação (SEED) se pronuncie, no prazo de 10 dias, apresentando respostas que esclareçam os fatos narrados pelo SINTESE.

Em uma das diversas denúncias representadas no MPE, o SINTESE alegou que a SEED vem contratando professores sem a formação exigida pela Lei, lhes oferecendo, inclusive, remuneração superior a dos professores de carreira. Segundo o Sindicato, estudantes universitários são contratados pela Secretaria e remunerados como professores de licenciatura curta.

O SINTESE denuncia, ainda, que o pagamento de professores é incompatível com o fixado na legislação específica e que foram supostamente criadas 15 novas folhas de pagamento de profissionais de magistério e pessoal administrativo quando deveria haver apenas três.

Serão apuradas, também, denúncias de saques aleatórios realizados na conta corrente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para complementar a folha de pagamento “SEED 18 Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício Ensino Médio”, servindo de expediente fictício para “complementar” o pagamento da folha do pessoal da atividade meio.

Fonte: Portal Faxaju

Jornal Papo de Escola

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Ao mestre com carinho

O professor é um ser ímpar no processo de formação da sociedade, extremamente necessário para a formação do indivíduo. Se voltarmos um pouco ao início da vida de um ser humano, qualquer ser humano, saberemos da importância de um mestre em sala de aula: na primeira infância, no fim da infância e inicio da adolescência, no fim da adolescência e inicio da juventude, durante a juventude, na formação de mestres e doutores e por fim como um eterno referencial. O abraço apertado da professora querida, o aperto de mão caloroso do super professor, aquele passeio cultural ou científico, o esforço físico para um bom condicionamento, as broncas e puxões de orelhas, as imensas lições para casa, o famoso ditado de palavras, o primeiro dez, o primeiro zero, a mão na cabeça, a mão no lápis. O olhar sereno e feliz realizado ao ver o seu aluno escrever as primeiras letras e depois ver o seu nome na lista dos aprovados no vestibular. É o professor com ou sem dor de cabeça, cólica menstrual, falta de dinheiro, filhos doentes, contas atrasadas e outras coisas do cotidiano que dá um belo sorriso de bom dia aos estudantes e o faz crer que qualquer obstáculo pode e será ultrapassado com esforço, coragem e determinação. É por isso que o professor merece todo o respeito e carinho que um mestre deve receber. Professor... o mestre sempre com carinho.


Ordem judicial
O Desembargador Edson Ulisses de Melo, decidiu nesta sexta feira (20), que a greve dos professores da rede estadual de ensino é ilegal, e manda que seja imediatamente suspensa a paralisação e o retorno imediato das aulas. A permanência da paralisação traz conseqüências para toda a sociedade, que o Judiciário tem o dever de evitar, como Poder responsável pela paz social, diz em sua sentença o desembargador.

Responsabilidade educacional
A criação de uma lei de responsabilidade educacional foi um dos temas discutidos pelo ministro Fernando Haddad com os parlamentares que integram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (18), no Ministério da Educação (MEC).

SINDIPEMA I
Os professores da rede municipal de Aracaju foram recebidos nesta sexta-feira, dia 20, pelos secretários de Finanças, Jefferson Passos, e o de Administração, Daniel Fortes, para tratar das reivindicações da categoria.

SINDIPEMA II
No calendário de eventos do Sindipema há uma assembléia para avaliar o comando de greve e mobilizações na próxima segunda-feira, 23, às 15h, na sede do sindicato. Na terça-feira, dia 24, a professora Maria Elba da Silva ocupa a tribuna da Câmara dos Vereadores às 9h para falar sobre o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para a rede de ensino de Aracaju.

Marcelo Déda
Em entrevista à imprensa, quando da posse do secretário adjunto de comunicação, o governador foi duro ao afirmar que o Síntese tem que dizer a verdade aos professores. O Supremo Tribunal Federal deliberou que os R$ 950,00 do piso representam o conjunto das remunerações, explicou, avisando que quem tiver uma teoria diferente dessa, vá às rádios e aos jornais e me desminta, desafiou.

UFS
O Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe) aprovou por unanimidade em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 18, as propostas de criação de nove mestrados e um doutorado. As propostas de mestrado são em Zootecnia, Biologia Parasitária, História, Comunicação, Filosofia, Serviço Social, Engenharia Elétrica, Ciência da Computação e Ciências Florestais. E o doutorado será em Agroecossistemas.

Reforma ortográfica
A partir de 2012, todos os livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação terão incorporado as novas regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A informação foi dada nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Projeto das cotas
A audiência pública para debater o projeto de cotas para as universidades públicas e para as instituições federais de ensino técnico de nível médio, realizada nesta quarta-feira (18), na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, mostrou que os parlamentares estão divididos sobre a medida. O último debate antes da votação do projeto na comissão deve ocorrer na próxima quarta-feira (25), com a presença do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos de Souza.

Desvalorização do professor
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (16) mostra que a desvalorização do professor é o principal problema do ensino público no país na opinião da população. Para a secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Vieira, o intenso debate sobre a lei que estabeleceu o piso nacional de R$ 950 para o magistério, no ano passado, trouxe o professor para o foco do processo educacional.

Publicação dominical do Jornal Correio de Sergipe

Outros tempos, novos tempos

Houve um tempo em que o jovem deputado estadual Marcelo Déda, engajado nas lutas dos trabalhadores, fazia discursos inflamados e com grande eloqüência em defesa dos professores, bradava em alto e bom tom, ‘não pise no meu piso. Bom! Mas isso foi a muito tempo, mais de vinte anos, e todos nós sabemos que as coisas mudam bastante. Hoje o nobre Governador de esquerda e eleito pelo anseio popular de mudança, diz até que cortará o ponto dos servidores grevistas. Disse o senhor Déda que está decepcionado com os servidores do magistério. Mas como perguntar não ofende, por qual motivo estará o nosso líder maior entristecido? Com a greve deflagrada pelos professores? Mas quando ele era oposição aos governos de João Alves, Valadares, João Alves, Albano Franco duas vezes e João Alves novamente, não foi tão notória a sua participação incitando ‘GREVES’? Ah! Mais eu entendo um pouco a tristeza do chefe do executivo, agora aliado de Valadares e Albano Franco ele foi picado pela ‘direita conservadora’ e sabe que greve não é um direito dos trabalhadores que devem sempre está submetidos aos desmandos das autoridades, pois os nossos lideres sabem mais do que nós, e se eles dizem que o irrisório salário que os abnegados professores recebem é de bom tamanho para sanear as suas contas e ter uma vida digna, quem somos nós para nos opor. É senhor governador os tempos são outros.

Universidade Aberta do Brasil
Na manhã dessa sexta-feira, 13, cerca de 300 alunos universitários participaram da Aula Inaugural do Pólo da UFS/UAB em Estância; o evento aconteceu nas instalações do Auditório Raymundo Silveira Souza, no Fórum Ministro Heytor de Souza. Para a secretária municipal de Educação, Línia Costa, os alunos novos e veteranos são merecedores de elogios pelo esforço de após um longo dia de trabalho ainda encontram forças para mais uma jornada de horas de estudo, certos de que só por meio da educação é possível chegar ao sucesso profissional.

Irregularidades
Na manhã desta sexta-feira, 13, o SINTESE reuniu a imprensa para apresentar supostas irregularidades nas folhas de pagamento da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Uso indevido dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos profissionais (Fundeb) e altos valores dos salários de funcionários comissionados deram o tom das acusações do sindicato.

Recursos para a educação
Recebido, na manhã de quarta-feira (11), pelo presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu pressa do Legislativo na aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 277/08) que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à educação.

Mestrado em Antropologia
Primeira turma deverá funcionar ainda no segundo semestre de 2009, com vagas para 16 alunos
A proposta tramitou na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante 2008, mas, devido ao grande volume de processos, o resultado positivo sobre a implantação do mestrado em Antropologia na Universidade Federal de Sergipe só saiu agora, em março de 2009, e se apresenta como um ponto animador para uma área que goza de tradição em Sergipe, com estudiosos de projeção nacional no passado, e que possui um grande contingente de interessados no estado.

Fundeb
A estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009 é de R$ 81,9 bilhões, 28% maior do que o total aplicado pelo Fundo em 2008, quando chegou a R$ 63,7 bilhões. Os parâmetros operacionais deste ano foram publicados no dia 11, no Diário Oficial da União (DOU).

Mais Greve
Os profissionais da rede de ensino de Aracaju estão engajados na luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Após assembléia deliberando greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (16), os professores já estão se mobilizando para o ato às 9h em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju. A luta é pela implantação do PSPN e pela Data-Base 2009.

Novo Vestibular
O Ministério da Educação quer mudar a forma de seleção das universidades e alterar os vestibulares. Em reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o ministro da Educação, Fernando Haddad, acertou ontem com os reitores a montagem de um grupo para desenvolver um novo modelo de prova. Os vestibulares são todos iguais e ruins. Estão errados e sinalizam mal para o ensino médio. O ensino hoje está voltado para o vestibular e termina que boas escolas estão piorando em função disso, afirmou.

Contra o analfabetismo
Com o objetivo de diminuir o analfabetismo em Nossa Senhora do Socorro, a Secretaria Municipal da Educação, realizou uma reunião com educadores na terça-feira (dia 10). O principal tema abordado foi à implantação de projetos de alfabetização em escolas localizadas no município. De acordo com o secretário, Wellington Mangueira, o trabalho é uma espécie de projeto piloto que respaldará o programa do governo federal ‘Analfabetismo Zero’, voltado para jovens e adultos em idade escolar.

Publicação dominical do Jornal Correio de Sergipe

Está tudo bem

O estado brasileiro passa por dificuldades latentes no cenário educacional. Há uma crise instaurada no coração e na mente do ciclo da educação em nosso país: o estado, segundo o que acredita o presidente Lula, “nunca houve na história deste país tanto avanço na educação, ao ponto que será difícil outro governante obter tamanha conquista”, corre as mil maravilhas. São as universidades públicas sofrendo com o sucateamento predial e institucional, as particulares abrindo cursos ao ritmo de boteco de esquina, e a qualidade, em muitos casos, vai para o espaço. Não existe grande investimento em tecnologia e o Capes e CNPq em vários momentos devolveram recursos para a União por falta de projetos acadêmicos. O Presidente cria ações populistas em nome da educação. O governo federal joga, portanto, para a platéia. A configuração do Plano Salarial Profissional Nacional e das Cotas são uma prova inconteste do jogo de cena do nosso presidente. Eu criei condições melhores para os nossos queridos professores, eles que são abnegados em sua função de transmitir conhecimento. Eu tornei democrática a entrada para a vida universitária, Eu resgatei a dívida social do Brasil com os negros e menos favorecidos da escola pública, dirá Lula. Pois bem, e as condições para efetivação de tais projetos? O que de fato observamos em nossa pátria é a degradação dos professores, escolas em péssimas condições de uso, falta de livros didáticos, falta de apoio ao esporte estudantil, e um gigante desestimulo as famílias brasileiras. Mas certamente na comparação do presidente está tudo bem. Tudo bem sim, pois o padrão educacional do nosso líder maior não foi nos bancos escolares.


Greve
Mesmo com a reunião entre o Governador Marcelo Déda e os representantes do SINTESE, não houve avanço quanto ao PISO SALARAL. Os professores do estado mantiveram, assim, o indicativo de greve em assembléia realizada na última sexta-feira. Os alunos ficarão sem aula já a partir do dia 09.03 e não há data prevista para o retorno.

Abertas inscrições do Selo Escola Solidária 2009
Escolas de todo Brasil podem se inscrever no Selo Escola Solidária 2009. Criado em 2003 pelo Instituto Faça Parte, o Selo reconhece e dá visibilidade às ações de Voluntariado Educativo realizadas pelos alunos das escolas públicas e particulares de todo o país. O Selo Escola Solidária é realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Unesco, Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) para a Educação e Unicef. O Selo acontece a cada dois anos. E para as Inscrições entre no site do Faça Parte: www.facaparte.org.br

MEC e OAB
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) irá analisar a situação de 89 instituições de ensino de Direito no país. Elas foram notificadas em 2007 depois de receber nota menor que três no Exame Nacional de Desempenho de Ensino (Enade), quando a máxima é cinco. O MEC pretende implantar normais mais rigorosas para abrir e manter cursos de graduação em Direito. Dessa maneira, pediu à Ordem dos Advogados do Brasil para criar uma maneira de informar ao Ministério o desempenho dos advogados no Exame da Ordem.



Livros grátis
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4606/09, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que obriga o Ministério da Educação (MEC) a arcar com os custos e a distribuição dos livros didáticos destinados aos alunos da educação básica da rede pública - formada pelo ensino infantil, fundamental e médio. Atualmente, decretos e resoluções do MEC já estabelece a distribuição gratuita de livros a esses estudantes, mas Britto considera que isso deve ser determinado por lei.

Lourival Fontes
A falta de merendeiras, vigilantes, serventes e auxiliares administrativos levou a suspensão das aulas na Escola Estadual Lourival Fontes. O período letivo na unidade, que fica localizada no bairro Santo Antônio, havia iniciado no dia 16 de fevereiro, mas com a falta de profissionais, os alunos foram enviados para casa.

SINDIPEMA
O SINDIPEMA convoca os professores da rede municipal de Aracaju para a sua assembléia na próxima terça, dia 10.03, às 9:30h, na sede do sindicato. Na pauta, a data-base 2009 e o Piso salarial profissional nacional (PSPN).

Tecnologia
Aproximadamente dez milhões de alunos da educação básica serão beneficiados este ano com a entrega de 26 mil laboratórios de informática. O número representa a expansão do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), cuja meta é atender todas as escolas públicas urbanas até 2010. A entrega e instalação dos equipamentos estão previstas para começar a partir deste mês.

Lula em Sergipe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá a Sergipe no final deste mês para a inauguração do campus de Laranjeiras da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A solenidade está agendada para o dia 25, mas a reitoria da UFS informou que ainda aguardam a confirmação do cerimonial dos governos do Estado e Federal. A expectativa é que além do presidente também compareçam ao evento os ministros de Cultura e Educação.

Sem condição
Várias escolas da rede estadual de ensino estão em péssimas condições de trabalho e estudo. O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, oficiou a Secretaria de Estado da Educação, requerendo, em caráter de urgência, a suspensão das aulas e a remoção dos alunos da Escola Estadual Paulino Nascimento. O Colégio Castelo Branco está um caos, o Lourival Fontes, o 17 de Março e outras tantas.

Super
Parabéns as maravilhosas mulheres do meu querido Sergipe.

Publicação dominical do Jornal Correio de Sergipe

Educação Olímpica

É real a condição que o esporte possui em transformar jovens carentes em estrelas, em homens e mulheres independentes. Não são todos os atletas que alcançam a fortuna financeira, mas com certeza, todos aqueles que enveredam pelo caminho do esporte, conquistam o enriquecimento humano, desenvolvem a capacidade de pensar coletivamente, ainda que o seu esporte seja individual, pois pensam sempre no grupo que lhes acompanha: escola, clube, cidade, estado, nação. O esporte é mesmo uma ferramenta significativa para os governos, uma forma lúcida de atrair a atenção da criança e do jovem, principalmente aquele que em sua vida já não há esperanças. Atrelar, portanto, o esporte a educação é uma sacada de mestre, uma refinada solução para prender a atenção do nosso estudante a escola e aos conhecimentos ofertados pelos doutores das ciências, letras e números, uma famosa ‘casadinha’ de sucesso. Criar mecanismos que possibilitem o acesso ao desporto. Tornar o garoto pobre um praticante de um esporte olímpico. E por que não um Centro para o Desenvolvimento Olímpico em Sergipe, por que não uma bolsa atleta, que torne o estudante um guerreiro e não um dependente do subsídio governamental, (Bolsa Família). De forma singela sou capaz de afirmar que a boa prática esportiva trará um maior conhecimento do próprio corpo e a busca por uma saúde mais equilibrada, reduzindo o fluxo de usuários nos postos de saúde. “Mas isso é a longo prazo, dirão os críticos”. E quem disse que o estado tem prazo de validade. O sistema fica e os governantes, as correntes políticas se alteram. O povo tem que esperar por um sistema eficiente, independente do gestor. Gerar uma política de inclusão com base no esporte, eis uma alternativa clara e eficaz contra o modelo flagelado que possuímos. E viva a Vila Olímpica que será construída em Sergipe.

Esporte Olímpico
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4614/09, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que assegura a destinação de recursos financeiros da União, dos estados e dos municípios para os clubes formadores de atletas olímpicos. De acordo com a proposta, os clubes receberão o equivalente a 30% do fundo que é composto por 2% da arrecadação bruta das loterias federais e similares sujeitas a autorização federal.

ProUni
Foi prorrogado o prazo para comprovação de informações dos candidatos pré-selecionados, em segunda chamada, no Programa Universidade para Todos (ProUni). O novo período se estende até a próxima quarta-feira (4). Para saber se foi beneficiado com a bolsa, o estudante deve consultar a página eletrônica do ProUni. Ele precisará indicar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o CPF. Pode também ligar para o telefone gratuito 0800-616161.

Alunos sem merenda
Pelo menos 895 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação.

Rendimento baixo
Dados divulgados pelo Movimento Todos pela Educação revelam que apenas 16,5% dos alunos da 4ª série do Ensino Fundamental da rede pública de ensino aprenderam os conteúdos adequados à série na disciplina de Português. A meta estipulada era de 20,07%. Em matemática, os estudantes ultrapassaram a meta de 8,28%. Na 8ª série os dados também são abaixo do esperado.

Profuncionário
A Secretaria de Estado da Educação (SEED) prorrogou até o dia 6 de março as inscrições para o processo seletivo do Curso Técnico de Formação dos Funcionários da Educação (Profuncionário). Podem concorrer às vagas servidores que tenham nível médio e exerçam função não-docente nas escolas das redes públicas estadual e municipais de ensino.

Residência Médica
A Comissão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (Coreme) informa que entre os dias 2 a 6 de março estarão reabertas as inscrições para o Programa de Residência Médica. O edital suplementar dispõe de vagas para as áreas de Obstetrícia e Ginecologia, Infectologia, Pediatria, Medicina de Família e Comunidade, e Nefrologia.

Super Provão
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou projeto propondo a realização de exame nacional para avaliar cursos e instituições de ensino superior, com participação obrigatória de todos os estudantes concluintes. O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.

Cursos Gratuitos
O Senac por meio de um acordo firmado pela Instituição com o Governo Federal, criou, e já inicia seu desenvolvimento, o Programa Senac de Gratuidade (PSG), que consiste em capacitar pessoas de baixa renda através de cursos gratuitos, oferecendo oportunidade de crescimento profissional para pessoas que não possuem condições financeiras de investir na sua carreira.

PÓS-GRADUAÇÃO
CICLO – Renovando Conhecimento, em parceria com a Faculdade Social da Bahia (FSBA) lançam em Sergipe quatro novas Pós-Graduações na área da saúde: Enfermagem do Trabalho (Ênfase em Concursos Públicos); Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva; Fisioterapia em Terapia Intensiva; e Prevenção, Controle e Tratamento de Infecção Hospitalar em Serviços de Saúde. Contatos: www.portalciclo.com.br/pos_garduacao.asp.

Coluna 'papo de escola' publicada dominicalmente no Jornal Correio de Sergipe